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Brasil

13/05/2019 às 10h09

Thiago Maciel

Teresina / PI

Bolsonaro anuncia modernização na saúde pública
O presidente continua cumprindo suas promessas de campanha eleitoral em busca de um Brasil melhor
Bolsonaro anuncia modernização na saúde pública
Presidente Bolsonaro

O Governo Federal vai modernizar normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Entenda como:


As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil. A primeira norma a ser revista será a (NR)-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é de que seja entregue em junho.


A modernização atingirá todas as NRs e outras regras. “Existem quase 5.000 documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária.


Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os Estados. Hoje não há uniformização de procedimentos, clareza e nem transparência no processo. Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização. É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. A ideia é reduzir isso em 90%”. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a modernização das NRs faz parte de um processo que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento. A reestruturação fiscal é o que dá previsibilidade e segurança jurídica e permite buscar as parcerias necessárias para que o país saia da situação em que se encontra. Isso só será possível com a aprovação das mudanças no sistema previdenciário. 


O resgate da saúde e das contas públicas é importante principalmente para a população mais pobre e mais frágil, porque o desequilíbrio fiscal reduziu a capacidade do governo de atender às demandas da sociedade. A meta é permitir mais investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança.


O governo está cumprindo seu papel de gestor na modernização do setor previdenciário, propondo: quem tem mais, vai pagar mais, e quem tem menos, pagará menos.

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