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Brasil

11/10/2019 às 11h06

Thiago Maciel

Teresina / PI

Juiz solta acusado de matar policial na frente do filho em Teresina
O magistrado entendeu que o réu tem bons antecedentes e cumpriu todas as etapas do processo sem transgredir a lei
Juiz solta acusado de matar policial na frente do filho em Teresina
Policial Militar Francisco Ribeiro dos Santos Filho

O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, mandou soltar o policial militar Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que estava preso desde fevereiro, acusado de matar o também policial Samuel Borges, na frente do filho, após uma discussão próximo a um colégio na zona Leste de Teresina.


 


O acusado responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima. Francisco Filho alegou nulidade apontando legítima defesa, o que foi negado pelo juiz Antônio Nollêto. “A nulidade arguida pela defesa não merece prosperar, visto que as provas constantes nos autos mostram-se hábeis a esclarecer as circunstâncias fáticas do delito”, decidiu o juiz.


 


Para soltar Francisco Filho, o magistrado entendeu que o acusado tem bons antecedentes, cumpriu todas as exigências durante a fase processual e o prazo previsto para a prisão preventiva foi excedido. Ele será submetido ao Tribunal do Júri.


 


“Dessa forma, não apresentando maus antecedentes e sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação. […] Destaca-se, ainda, que o acusado respondeu regularmente ao processo, participando, tempestivamente, de todos os atos processuais”, decidiu Antônio Nollêto.


 


“Além disso, deve-se levar em consideração que, uma vez encerrada a instrução processual, não há necessidade de mantê-lo custodiado. Ante o exposto, verificado o excesso de prazo, […] relaxo a prisão preventiva de Francisco Ribeiro dos Santos Filho”, diz a decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

FONTE: piaui24hs

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