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Brasil

07/11/2019 às 12h38 - atualizada em 07/11/2019 às 12h46

Thiago Maciel

Teresina / PI

Prefeitura de Valença emite nota explicativa sobre o decreto municipal
A prefeitura não compactua com matérias tendencioas e politiqueiras que são lançadas a todo momento na cidade
Prefeitura de Valença emite nota explicativa sobre o decreto municipal

Em relação à matéria veiculada no Portal V1, esclarece-se que o citado Decreto n. 17∕2017 representa um ato privativo do Executivo, não havendo obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal.


 


Ressalta-se que a eventual ausência de sua publicação perante os órgãos oficiais constitui uma irregularidade meramente formal que não invalida a matéria ali exposta e tampouco denota má-fé da gestora municipal, inexistindo qualquer prejuízo ou dano ao erário. 


 


Segue link da matéria do portal V1.


https://portalv1.com.br/vereadores-de-valenca-acusam-prefeitura-de-falsificar-decreto/

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